Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Incidência da Súmula nº 331, V, do TST

Entidade da Administração Pública.

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Terceirização ilícita de serviços. Motorista de testes.

Labor exclusivo e permanente em atividade finalística e essencial aos objetivos econômicos da tomadora de mão-de-obra.

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.